426. Pub. – Contratos de Rateio n°001.2022 e 002.2022 (RSS) – Municípios de Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete / Contratos de Rateio n° 003.2022 e 004.2022 (RSU) – Municípios de Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete e Contratos de Rateio n° 005.2022 e 006.2022 (Manutenção) – Municípios de Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
1) Contrato de Rateio n°001/2022 – RSS Conselheiro Lafaiete. Objeto: Ratificar as despesas contraídas no Contrato de Programa n°006.2021. Dotação Orçamentária: 02.027.001.18.512.0018. 2077 3.3.93.39.00.00 Ficha 563. Valor Estimado: R$450.612,50. Prazo: 01/01/2022 a 31/12/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 30/12/2021.
2) Contrato de Rateio n°002/2022 – RSS Ouro Branco. Objeto: Ratificar as despesas contraídas no Contrato de Programa n°004.2018. Dotação Orçamentária: 3.3.71.70.00.00.00.00 Ficha 1111. Valor Estimado: R$93.718,73 Prazo: 01/01/2022 a 31/12/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres e Helio Marcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Data: 30/12/2021.
3) Contrato de Rateio n°003/2022 – RSU Conselheiro Lafaiete. Objeto: Ratificar as despesas contraídas no Contrato de Programa n°002.2014. Dotação Orçamentária: 02.027.001.18.512.0018. 2077 3.3.93.39.00.00 Ficha 572. Valor Estimado: R$3.297.492,53. Prazo: 01/01/2022 a 31/12/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 30/12/2021.
4) Contrato de Rateio n°004/2022 – RSU Ouro Branco. Objeto: Ratificar as despesas contraídas no Contrato de Programa n°004.2018. Dotação Orçamentária: 3.3.71.70.00.00.00.00 Ficha 1111. Valor Estimado: R$982.079,30. Prazo: 01/01/2022 a 31/12/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres e Helio Marcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Data: 30/12/2021.
5) Contrato de Rateio n°005/2022 – Manutenção Conselheiro Lafaiete. Objeto: Rateio das despesas de manutenção nos termos da Resolução n°01/2021 de 20/09/2021. Dotação Orçamentária: 02.027.001.18.512.0018. 2077 3.1.71.70.00.00 Ficha 570; 02.027.001.18.512.0018. 2077 3.3.71.70.00.00 Ficha 571 ; 02.027.001.18.512.0018. 2077 4.4.71.70.00.00 Ficha 573. Valor Estimado: R$170.057,78 Prazo: 01/01/2022 a 31/12/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 30/12/2021.
6) Contrato de Rateio n°006/2022 – Manutenção Ouro Branco. Objeto: Rateio das despesas de manutenção nos termos da Resolução n°01/2021 de 20/09/2021. Dotação Orçamentária: 3.3.71.70.00.00.00.00 Ficha 1111 e 3.1.71.70.00.00.00.00 Ficha 1005.. Valor Estimado: R$170.057,78 Prazo: 01/01/2022 a 31/12/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres e Helio Marcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Data: 30/12/2021.
