463. Pub. – 3° Aditivo ao Contrato de Rateio nº 006- 2022 / Contrato Programa nº 09.2022 – Jeceaba / Convênio nº s.n e Plano de Trabalho – Jeceaba / Processo Seletivo Simplificado 002/2022 – Arquivamento

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

1) 3° ADITIVO AO  CONTRATO DE RATEIO N° 006/2022 – Município de Ouro Branco.  Objeto: retificar o rateio das despesas de manutenção e custeio do ECOTRES para o exercício financeiro de 2022, considerando que o Município de Ouro Branco cedeu o servidor William Aurélio Ferreira para o consórcio com ônus, conforme termo de cessão e seus aditivos. Valor rateio: R$105.037,29. Despesas referente ao servidor R$ 29.818,72.  Valor de repasse: R$ 75.218,57. Dotação orçamentária: Ficha: 1111 – 3.3.71.70.00.00.00.00. Ficha 1005- 3.1.71.70.00.00.00.00. Prazo: 7 meses. Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do ECOTRES. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 29/06/2022.

2) CONVÊNIO nº s/n e Plano de Trabalho – Município de Jeceaba. Objeto: conjugação de esforços entre as partes, visando à destinação final, por parte do ECOTRES, dos resíduos do serviço de saúde – RSS gerados pelos município. Dotação Orçamentária: 02.007.004.10.122.03202.046-3.3.90.39.00 Ficha 223. Valor Estimado: R$ 18192,72. Prazo: 01/07/2022 a 31/12/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres;  Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres e Jose Donizete Almeida Maia – Prefeito de Jeceaba. Data: 01/07/2022.

3) CONTRATO DE PROGRAMA nº 09/2022 – Município de Jeceaba Objeto: conjugação de esforços entre as partes, visando à destinação final, por parte do ECOTRES, dos resíduos do serviço de saúde – RSS gerados pelos município. Dotação Orçamentária: 02.007.004.10.122.03202.046-3.3.90.39.00 Ficha 223. Valor Estimado: R$ 18192,72. Prazo: 01/07/2022 a 31/12/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres;  Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Jose Donizete Almeida Maia – Prefeito de Jeceaba; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 01/07/2022.

4) CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES por meio da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação para Chamamento Público, Processo Seletivo, torna público para conhecimento dos interessados, mediante parecer opinativo do jurídico do ECOTRES, o ARQUIVAMENTO do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. Comissão de Seleção. Data 04/07/2022.