597. Pub. – 1º Adit. Contrato Programa nº 01.2023 e Convenio – CAPELA NOVA RSU / Contrato Programa nº 01.2024 – CONSELHEIRO LAFAIETE RCC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
- 1º Aditivo ao Contrato de Programa N°01.2023 – CAPELA NOVA/ MG: Objeto: Prorrogação de prazo do contrato para destinação final de resíduos sólidos urbanos. Prazo: 16/01/2024 à 15/01/2025. Dotação Orçamentária -02.005.001-1545201512.150-339039.00. Valor Estimado: R$ 83.225,64 (oitenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) . Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal de Capela Nova; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 12/01/2024.
- 1 º Aditivo ao Convênio nº /2023 e Plano de Trabalho – CAPELA NOVA/ MG: Objeto: Prorrogação de prazo do convenio para destinação final de resíduos sólidos urbanos. Prazo: 16/01/2024 à 15/01/2025. Dotação Orçamentária -02.005.001-1545201512.150-339039.00. Valor Estimado: R$ 83.225,64 (oitenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) . Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal de Capela Nova. Data: 12/01/2024.
- Contrato de Programa N°01.2024 – CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG: Objeto: estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o MUNICÍPIO e o ECOTRES, visando a recuperação de uma área de 5,18 há (cinco vírgula dezoito hectares) objeto da matrícula n° 4.833 (R.6-4833) com a utilização Resíduos da Construção Civil-RCC. Prazo: 22/01/2024 A 22/01/2029. Dotação Orçamentária -18.542.0017.1062 – Impl. Cent. Benef. Resíduos Construção Civil, Desp. 400 – 3.3.90.30 – Material de Consumo, Desp. 401 – 3.3.90.39 – Outros Serviços Pessoa Jurídica, Desp. 402 – 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente. Valor Estimado anual: R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil). Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 15/01/2024.
