616. Pub. – Portaria nº 08.2024 / Revogação Dispensa nº 09.2024 / Contrato de Programa nº 05.2024, Convenio nº 01.2024 e Plano de Trabalho – CARANDAÍ
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
- PORTARIA Nº 008 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a alteração da Portaria 040/2023 de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências. Data: 23/04/2024.
- REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 09.2024 – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de consultoria e assessoria na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 12 meses, justificando-se pela necessidade de subsidiar o setor de licitações, Controladoria e Procuradoria no atendimento da legislação sobre licitações e contratos, especialmente introduzir as novas regras predispostas na Nova Lei de Licitações – NLL, a Lei Nacional nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que envolve as compras de bens e serviços de todo o Consórcio, através das diversas modalidades previstas em lei, como forma de evitar erros na execução e por conseguinte a responsabilidade dos gestores e/ou ordenadores de despesas., foi REVOGADA em 23 de abril de 2024. Data: 23/04/2024.
- Contrato de Programa N°053.2024 – CARANDAÍ/ MG: Objeto: objetiva estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo MUNICÍPIO. Prazo: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Estimado: R$ 441.012,66 (quatrocentos e quarenta e um mil doze reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária – 02.021.002.18.542.1704-2.135 33.90.39.00. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Washington Luis Gravina Texeira – Prefeito de Carandaí; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 23/04/2024.
- Convênio nº 01.2024 e Plano de Trabalho – CARANDAI/MG: Objeto: a conjugação de esforços entre as partes, visando à destinação final, por parte do ECOTRES, dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo MUNICÍPIO. Prazo: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Estimado: R$ 441.012,66 (quatrocentos e quarenta e um mil doze reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária – 02.021.002.18.542.1704-2.135 33.90.39.00. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Washington Luis Gravina Texeira – Prefeito de Carandaí. Data: 23/04/2024.
