675. Pub. – Contrato Rateio nº 003.2025 – Cons. Lafaiete / Contrato Rateio nº 004.2025 – Cons. Lafaiete / 4º Aditivo Contrato Programa nº 006.2021 – Cons. Lafaiete / Contrato Rateio nº 005.2025 – Cons. Lafaiete
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
- CONTRATO DE RATEIO N° 003/2025 – Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: o rateio das despesas de manutenção e custeio do Ecotres nos termos da Resolução nº 01/2024 de 30 de setembro de 2024, que dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Consorcio para o exercício de 2025. Prazo: 01/01/2025 à 31/12/2025. Valor do repasse R$ 245.228,08 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e e vinte e oito reais e oito centavos). Dotação orçamentária: Ficha 570 – 02.027.001.18.512.0018.2077.3.1.71.70.00.00, Ficha 571 – 02.027.001.18.512.0018.2077.3.3.71.70.00.00, Ficha 573 -02.027.001.18.512.0018.2077.4.4.71.70.00.00 . Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 07/11/2024.
- CONTRATO DE RATEIO N° 004/2025 – Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 002/2014 firmado entre o Ecotres e o Município de Conselheiro Lafaiete, para o exercício de 2025 que tem como objeto a destinação final de RSU. Prazo: 01/01/2025 à 31/12/2025. Valor de repasse: R$ 3.946.050,00 (três milhões novecentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Ficha 572 -02.027.001.18.512.0018.2077.3.3.93.39.00.00. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 07/11/2024.
- 4º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 006/2021 (RSS) – Município de Conselheiro Lafaiete/MG: Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato de programa que tem como objeto a destinação de RSS. Prazo: 01/01/2025 à 31/12/2025. Valor de repasse: R$ 475.983,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e novecentos e oitenta e três reais). Dotação orçamentária: Ficha: 563 – 02.027.001.18.512.0018.2077.3.3.93.39.00.00. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi –Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 07/11/2024.
- CONTRATO DE RATEIO N° 005/2025 – Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 006/2021 firmado entre o Ecotres e o Município de Conselheiro Lafaiete, para o exercício de 2025 que tem como objeto a destinação final de RSS. Prazo: 01/01/2025 à 31/12/2025. Valor de repasse: R$ 475.983,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e novecentos e oitenta e três reais). Dotação orçamentária: Ficha: 563 – 02.027.001.18.512.0018.2077.3.3.93.39.00.00. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi –Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 07/11/2024.
