682. Pub. – 14º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N°002.2020, AO CONVÊNIO Nº 01.2020 E PLANO DE TRABALHO – Condapav / 4º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 09.2021 – Ouro Branco

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

  1. 14º Aditivo ao Contrato de Programa N°002.2020 – CONDAPAV/ MG:  Objeto: Prorrogação de Prazo. Prazo: 01/12/2024 à 28/02/2025. Valor Estimado: R$ 67.132,80 (sessenta e sete mil cento e trinta e dois mil e oitenta centavos). Dotação Orçamentária -01.001.002.18.541.006.2002.33.90.39.00.  Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Danilo Rodrigues de Albuquerque -Presidente do CONDAPAV; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 29/11/2024.
  2. 14º Aditivo ao Convênio nº 01/2020 e  Plano de Trabalho – CONDAPAV/ MG: Objeto: Prorrogação de Prazo. Prazo: 01/12/2024 à 28/02/2025. Valor Estimado: R$ 67.132,80 (sessenta e sete mil cento e trinta e dois mil e oitenta centavos). Dotação Orçamentária -01.001.002.18.541.006.2002.33.90.39.00.  Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Danilo Rodrigues de Albuquerque – Presidente do CONDAPAV. Data: 29/11/2024.
  3. 4º Aditivo ao Contrato de Programa N°09.2021 – Licenciamento Ambiental Município de Ouro Branco:  Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 09/2021, visando suprir a demanda técnica do município para intervenção, regularização e licenciamento ambiental. Prazo: 07/12/2024 a 06/12/2025. Dotação Orçamentária: Ficha 424 – Dotação Orçamentária – 3.1.71.70.00.00.00.00 – Recurso 2500 e Recurso 1500,  Ficha 416 – Dotação orçamentária – 3.3.71.70.00.00.00.00 – Recurso 1500. Valor Estimado: R$ 239.547,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais). Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco;  Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres.  Data: 02/12/2024.