683. Pub. – CONTRATO nº 003.2024 – Aleta Contabilidade Ltda / CONTRATO DE RATEIO n° 006/2025 – Ouro Branco / CONTRATO DE RATEIO n° 007/2025 – Ouro Branco
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
- CONTRATO Nº 008.2024 – ALETA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 55.517.293/0001-70 – Objeto: prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução em Contabilidade Pública, Orçamentária, Financeira, Recursos Humanos e Pessoal incluindo as áreas de Finanças, Patrimônio e E-Social, para o Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – ECOTRES dentro das Normas Contábeis vigentes, satisfazendo às exigências estabelecidas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. Dotação orçamentária: 01.001.18.542.0001.2.001.3.3.90.39.00.00.00.00. Valor Global: R$ 259.500,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo: 60 meses – 02.12.2024 a 01.12.2029. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Thiago Aleixo Tavares – Aleta Contabilidade. Data: 02/12/2024. Data: 02/12/2024.
- CONTRATO DE RATEIO N° 006/2025 – Município de Ouro Branco/MG. Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 003/2014 firmado entre o Ecotres e o Município de Ouro Branco, para o exercício de 2025, que tem como objeto a destinação final de RSU. Prazo: 01/01/2025 à 31/12/2025. Valor de repasse: R$ 1.315.350,00 (um milhão trezentos e quinze mil trezentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Ficha: 417 – 3.3.71.70.00.00.00.00- Rateio pela participação em consórcios. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES; Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Data: 09/12/2024.
- CONTRATO DE RATEIO N° 007/2025 – Município de Ouro Branco/MG. Objeto: o rateio das despesas de manutenção e custeio do Ecotres nos termos da Resolução nº 01/2024 de 30 de setembro de 2024, que dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Consorcio para o exercício de 2025. Prazo: 01/01/2025 à 31/12/2025. Valor do repasse R$ 245.228,08 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e oito centavos). Dotação orçamentária: Ficha: 416 – 3.1.71.70.00.00.00.00- Rateio pela participação em consórcios, Ficha: 417 – 3.3.71.70.00.00.00.00- Rateio pela participação em consórcios. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES; Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Data: 09/12/2024.
