689.PUB.-3º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2022 FIRMADO ENTRE O ECOTRES – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N.º 004.2022 FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA-MG.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N.º 003/2021 FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-ECOTRES E O MUNICÍPIO DE BARBACENA-MG COM A INTERVENIÊNCIA DA ECOVIA..

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Sávio Rodrigues Fontes torna público o seguinte:

1.Objeto presente contrato de programa objetiva estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o MUNÍCIPIO e o ECOTRES, visando a CESSÃO da Fazenda Paraopeba de propriedade do MUNICÍPIO para o consórcio Público.

2.Prazo o prazo do presente contrato de programa será de 02/03/2025 a 01/03/2026.Dotação orçamentaria-18.542.0010.2.009- Valor estimado R$ 185.765,30 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

1.Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. Tendo em vista a  a renovação do contrato de programa nº 004/2022 firmado entre o ECOTRES e o Município de ITAVERAVA.

2.Do prazo: De 14/02/2025 á 13/02/2026.Dotação orçamentaria:02.006.001 15 452 1502 2.079 3.90.39.00-12- Valor estimado:

R$ 89.621,22 (Oitenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos).

1.Objeto:O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, mediante a renovação do Contrato de Programa nº 003/2021, firmado entre o ECOTRES e o Município de Barbacena.

2.Prazo:de 03/03/2025 a 02/03/2026.– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-17.512.0018.2.161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS

 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ (450) – Fonte 1.500.000.0000

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ (450) – Fonte 1.501.000.0000

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ (450) – Fonte 1.753.000.0000

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ (450) – Fonte 1.720.000.0000 / 2.720.000.0000

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ (450) – Fonte 1.704.000.0000 / 2.704.000.0000- Valor estimado:

R$ 4.262.874,00 (Quatro milhões duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais).Savio Rodrigues Fontes – Presidente do Ecotres; Mario Marcus Leão Dutra.Data:17/02/25