728.PUB.-QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2021 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O ECOTRES – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Sávio Rodrigues Fontes torna público o seguinte:

1-Objeto:O presente aditivo ao contrato de programa objetiva estabelecer o quantitativo dos cargos solicitados no contrato principal e aditivos, passando a ser 1(um) Assessor Técnico I, de 2(dois) Assessores Técnicos II, e 1(um) estagiário,2-Prazo:01/04/2025 a 06/12/2025.  3- Valor: R$ 256.329,84 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos)4- Dotação Orçamentaria Exercício 2025: Ficha 2025 – 418 – 3.1.71.70.00.00.00.00 recurso 2.500 e recurso 1.500 e ficha 410- 3.1.71.70.00.00.00.00 recurso 1.500 4º  Ficha 981   – 3.1.71.70.00.00.00.00 – Recurso 2500 e Recurso 1500-Ficha 409 – 3.1.71.70.00.00.00.00  – Recurso 1500.Sávio Rodrigues Fontes – Presidente do ECOTRES; Mário Marcus Leão Dutra – Secretario Executivo do ECOTRES.  Data:01/04/2025.