759.PUB.-CONTRATO DE PROGRAMA N°007/2025 FIRMADO ENTRE O ECOTRES – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O CONSÓRCIO SENHORA DE OLIVEIRA COM A INTERVENIÊNCIA DA ECOVIA.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Sávio Rodrigues Fontes torna público o seguinte:

1-OBJETO:O presente contrato de programa que estabelece obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo MUNICÍPIO, de natureza domiciliar e comercial, classe II-A, provenientes das operações de coleta regular, da limpeza de feiras-livres, de varrição e demais atividades de limpeza de logradouros públicos e dos resíduos depositados em contêineres estacionários. 2-PRAZO: 01/06/2025 a 31/05/2029 VALOR: R$ 374.815.34 (Trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.001.001.18.5411801.2002.33.90.39.00.Sávio Rodrigues Fontes – Presidente do ECOTRES; Mário Marcus Leão Dutra – Secretario Executivo do ECOTRES.  Data:16 junho 2025.