854.PUB- SEXTO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N°009/2021- LICENCIAMENTO AMBIENTAL FIRMADO ENTRE O ECOTRES – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Sávio Rodrigues Fontes torna público o seguinte:
1. O presente aditivo ao contrato de programa objetiva estabelecer o quantitativo dos cargos solicitados no contrato principal e aditivos, passando a ser 1(um) Assessor Técnico I, de 2(dois) Assessores Técnicos II, e 1(um) estagiário, visando suprir a demanda do município para Intervenção, Regularização e Licenciamento Ambiental Municipal.2. o prazo do presente contrato de programa Nº 009/2021 será de 07/12/2025 a 06/12/2026.
3.O valor contratual estimado do sexto aditivo para o período é de R$ 390.465,84.
4.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FICHA 418 – 07.006.18.541.0001.2278 .3.1.71.70.00.00.00.00
FICHA 410 – 07.005.18.542.0001.2022. 3.1.71.70.00.00.00.00
FICHA 1253 – 07.006.18.541.0001.2278.3.3.93.39.00.00.00.00
Conselheiro Lafaiete,13 de novembro de 2025.
