871.PUB-CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- ECOTRES E O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG PARA RATEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO ECOTRES.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Sávio Rodrigues Fontes torna público o seguinte:
- Presente contrato objetiva o rateio das despesas de manutenção de custeio do Ecotres, nos termos da Resolução n° 01/2025 de 04 de setembro de 2025, que dispõe sobre estimativa da receita e a fixação da despesa do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos- Ecotres para o exercício financeiro de 2026.
- O valor total do contrato é: R$ 400.929,42
- A vigência será de: 01/01/2026 a 31/12/2026.
- As despesas correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias: Ficha 410/2025 Dotação: 3.1.71.70.00.00.00.00 e Ficha: 411/2025 Dotação: 3.371.70.00.00.00.0
Conselheiro Lafaiete, 18 de Dezembro de 2025.
