921.PUB- CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/2026 FIRMADO ENTRE O ECOTRES- CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MUNICÍPIO DE BARBACENA COM A INTERVENIÊNCIA DA ECOVIA.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Sávio Rodrigues Fontes torna público o seguinte:

1.O presente contrato de programa objetiva estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo MUNICÍPIO, de natureza domiciliar e comercial.

2. O valor contratual estimado para o período de 12 meses é de R$ 4.751.274,00 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais).

3.O prazo do presente contrato de programa terá sua vigência  de 03/03/2026 a 02/03/2027

4. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ (690)- fonte 1.500.000.0000

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ (690)- fonte 1.704.000.0000

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ (690)- fonte 1.501.000.0000

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ (690)- fonte 1.753.000.0000

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros PJ (690)- fonte 1.720.000.0000

Conselheiro Lafaiete, 26 de  Fevereiro de 2026.