974.PUB- CONTRATO DE PROGRAMA Nº 004.2026 FIRMADO ENTRE O ECOTRES- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE BERNARDES COM A INTERVENIÊNCIA DA ECOVIA.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Sávio Rodrigues Fontes torna público o seguinte:
- O Presente contrato de programa objetiva estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o Ecotres, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo MUNICIPIO, de natureza domiciliar, e comercial provenientes das operações de coleta regular , da limpeza de feiras-livres, de varrição e demais atividades de limpeza e dos resíduos depositados em contêineres estacionários.
- O valor contratual estimado para o período é de: R$ 349.612,62 (Trezentos e quarente e nove mil, seiscentos e doze reais, sessenta e dois centavos).
- O prazo do presente contrato terá sua vigência a partir de 20/05/2026 a 31/12/2028.
- As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.0801.17.512.0012.2.0083-1.500.000-3.3.72.39.00
Conselheiro Lafaiete, 26 de maio de 2026.
