1035.PUB- CONTRATO N° 020/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES E A EMPRESA DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Sávio Rodrigues Fontes torna público o seguinte:
- O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de folders informativos, destinados às ações de educação ambiental, comunicação social e divulgação institucional do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – ECOTRES.
- O valor do serviço contratado será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para 10.000 (dez mil) unidades de folders, sendo adquirido parceladamente em até 2.500 (dois mil e quinhentos) unidades por vez.
- O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, sendo o prazo a partir do dia 09/10/2026 encerrando na data de 08/10/2027, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.
- A despesa decorrente do cumprimento da presente licitação correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
Programa: Programa de Educação Ambiental
Funcional: 18.542.0006.2.005 – Programa de Educação Ambiental
Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Conselheiro Lafaiete, 13 d outubro de 2026.
