320. Pub. – Contrato de Rateio nº 001/2021 – Município de Ouro Branco / Contrato de Rateio nº 004.2021 – Município de Ouro Branco/ Contrato de Rateio nº 006.2021 – Município de Ouro Branco

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente  Hélio Márcio Campos torna público o seguinte:

1)CONTRATO DE RATEIO N° 001/2021 – Município de Ouro Branco.  Objeto: rateio das despesas de manutenção e custeio do ECOTRES para o exercício financeiro de 2021, para o Município de Ouro Branco. Valor: R$170.000,00. Dotação orçamentária: Ficha: 1102  –  3.1.71.70.00.00.00.00.0100 Ficha 1103 – 2.022.3.3.71.70.00.00.00.00.01.00. Prazo:  12 meses. Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data:23/12/2020.

2)CONTRATO DE RATEIO N° 004/2021 – Município de Ouro Branco.  Objeto: rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 003/2014, que tem por objeto  a prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos urbanos, para o exercício financeiro de 2021 do  Município de Ouro Branco. Valor Estimado: R$819.643,97. Dotação orçamentária:  Ficha 1103 – 3.3.71.70.00.00.00.00.01.00. Prazo:  12 meses. Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data:23/12/2020.

3)CONTRATO DE RATEIO N° 006/2021 – Município de Ouro Branco.  Objeto: rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 003/2014, que tem por objeto  a prestação de serviço de destinação final de resíduos provenientes do serviço de saúde, para o exercício financeiro de 2021 do  Município de Ouro Branco. Valor Estimado: R$ 50.334,38. Dotação orçamentária:  Ficha 1007 – 3.3.71.70.00.00.00.00.01.00. Prazo:  12 meses. Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data:23/12/2020.