331. Pub. – Contrato de Rateio nº 002/2021 – Município de Conselheiro Lafaiete / Contrato de Rateio nº 005.2021 – Município de Conselheiro Lafaiete/ Contrato de Rateio nº 007.2021 – Município de Conselheiro Lafaiete / 4° aditivo ao Contrato de Programa nº 003.2018 – Município de Conselheiro Lafaiete
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Interino Luiz Claudio Grossi torna público o seguinte:
1)CONTRATO DE RATEIO N° 002/2021 – Município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: rateio das despesas de manutenção e custeio do ECOTRES para o exercício financeiro de 2021, para o Município de Conselheiro Lafaiete. Valor: R$170.000,00. Dotação orçamentária: Ficha 570 02.027.001.18.512.0018.2077 3.171.70.00.00 – Ficha 571 02.027.001.18.512.0018.2077 3.3.71.70.00.00 – Ficha 573 02.027.001.18.512.0018.20774.4.71.70.00.00. Prazo: 12 meses. Luiz Claudio Grossi – Presidente Interino do ECOTRES – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito do Município de Conselheiro Lafaiete Data:04/01/2021.
2)CONTRATO DE RATEIO N° 005/2021 – Município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: rateio das despesas contraídas no contrato de programa 002/2014 para destinação final de resíduos sólidos urbanos, no Município de Conselheiro Lafaiete exercício de 2021. Valor: R$ 2.471.828,40. Dotação orçamentária: Ficha 572 02.027.001.18.512.0018.2077 3..3.93.39.00.00. Prazo: 12 meses. Luiz Claudio Grossi – Presidente Interino do ECOTRES – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito do Município de Conselheiro Lafaiete. Data:04/01/2021.
3)CONTRATO DE RATEIO N° 007/2021 – Município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: rateio das despesas contraídas no contrato de programa 003/2018 para destinação final de resíduos provenientes do serviço de saúde, no Município de Conselheiro Lafaiete exercício de 2021. Valor: R$ 223.388,75. Dotação orçamentária: Ficha 563 02.027.001.18.512.0018.2077 3.3.93.39.00.00. Prazo: 12 meses. Luiz Claudio Grossi – Presidente Interino do ECOTRES – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito do Município de Conselheiro Lafaiete. Data:04/01/2021.
4) QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N° 003/2018 – Município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogação de prazo para a atividade de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes do serviço de saúde, no Município de Conselheiro Lafaiete Vigência 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 223.388,75. Dotação orçamentária: 207702.027.001.18.512.0018-3.393.39.00.00572-100. Luiz Claudio Grossi – Presidente Interino do ECOTRES – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito do Município de Conselheiro Lafaiete. Data:04/01/2021.
