477. Pub – 11° Aditivo ao Contrato N° 003.2014 – ECOVIA / 1º Aditivo ao Contrato nº 09.2022 – Locadora Terramares Ltda / 4º Aditivo ao Contrato nº 001.2022 – Novais Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente – CONTRATO Nº 011/2022 -Padaria e Lanchonete Café com Proza EIRELI/ Portaria 017 de 01 de setembro de 2022.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ: 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
1) 11° Termo Aditivo ao Contrato N°003/2014 – Ecotres e Ecovia. Contratada: Ecovia Valorização de Resíduos LTDA, CNPJ: 20.307.234/0001-93. Objeto: Reajuste contratual dos preços unitários do contrato de concessão N°003/2014. Dotação Orçamentária: 18.542.0002.1.001-3.3.90.39. Valor reajustado em: 9,56%, Tarifa de Operação, manutenção e ampliação do aterro sanitário licenciado R$122,00. Tarifa de operação, manutenção e ampliação de usina de triagem e compostagem licenciado R$121,02. Tarifa de implantação, manutenção de unidade de tratamento de resíduos de serviços de saúde a licenciar R$5,69. Prazo: 12(doze) meses. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Wânia Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Administradores da Concessionária ECOVIA. Data: 30/08/2022.
2) 1º ADITIVO AO CONTRATO N º 09.2022 – LOCADORA TERRAMARES LTDA, CNPJ 05.371.926/0001-07– Objeto: Reequilíbrio dos valores da prestação de serviços de engenharia com vistas à execução do trevo de acesso entre a MG 129, km 200,2, estrada que liga Ouro Branco a Conselheiro Lafaiete/MG e a estrada vicinal do aterro sanitário ECOTRES, que dá acesso as imediações da zona rural de Conselheiro Lafaiete, bairro Alto da Varginha. Dotação: 01.01.18.542.0007.2.007.4.4.90.51. Valor R$ 63.373,92. Prazo: 27/07/2022 a 25/11/2022. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Maris Stela Seabra da Mata – Representante da Contratada. Data: 31/08/2022.
3) 4º ADITIVO AO CONTRATO 001/2022- Novais Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente – Objeto: aditivo de prazo de forma automática até a emissão da licença ambiental, objeto do contrato. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Luciana Fernandes Novais- representante da contratada. Data: 01/09/2022.
4) CONTRATO Nº 011/2022 -Padaria e Lanchonete Café com Proza EIRELI – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e congêneres, visando o atendimento dos visitantes do Programa de Educação Ambiental, bem como nos eventos promovidos pelo ECOTRES. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Adriano Gomes Beato- representante da contratada. Data: 01/09/2022.
5)PORTARIA N º 017/2022– Dispõe sobre abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento do ECOTRES para o ano de 2022. Mario Marcus Leão Dutra, Presidente do ECOTRES. Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 01/09/2022.
