480. Pub. – Convenio e Contrato de Programa nº 011.2022 – Município de Ressaquinha

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

 1) CONVÊNIO n° s/n 2022 – Município de Ressaquinha e o ECOTRES. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes, visando à destinação final de RSU gerados pelo município de Ressaquinha, de natureza domiciliar e comercial, classe II-A. Dotação Orçamentária:15.452.504.20114-3.3.90.39. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 70.857,60. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres;  Luiz Cláudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres e Manoel da Silva Ribeiro – Prefeito de Ressaquinha. Data: 20/09/2022.

2) CONTRATO DE PROGRAMA n.º 011/2022: Município de Ressaquinha e o ECOTRES. Objeto: estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo MUNICÍPIO, de natureza domiciliar e comercial, classe II-A, provenientes das operações de coleta regular, da limpeza de feiras-livres, de varrição e demais atividades de limpeza de logradouros públicos e dos resíduos depositados em contêineres estacionários. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 70.857,60. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres;  Luiz Cláudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres e Manoel da Silva Ribeiro – Prefeito de Ressaquinha. Data: 20/09/2022.