486.Pub Segundo Aditivo ao Contrato de Programa N°108.2021 – Licenciamento Ambiental ECOTRES e o Município e Congonhas- Quinto Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica ECOTRES Fundação Gorceix

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

1. Segundo Aditivo ao Contrato de Programa N°108.2021 – Licenciamento Ambiental Município de Congonhas:  Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 108/2021 com inicio em 31/10/2022 e término em 30/10/2023, bem como a prestação de serviços técnicos ao município, Dotação Orçamentária: Ficha 759, órgão 23, unidade 02, função 18, sub-função 542, programa: 0045, Atividade 0.042, Contrato de Programa – NIA  339039, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte 00. Valor: R$616.730,28. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Claudio Antônio de Souza – Prefeito de Congonhas;  Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Marcelo José Nunes Moreno – Secretário de Meio Ambiente Congonhas.  Data: 26/10/2022.
2. Quinto Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Científica – Licenciamento Ambiental Municípal :  Objeto: Prorrogação de prazo com inicio em 01/11/2022 e término em 31/10/2023, bem como a prestação de serviços técnicos ao municípiopara licenciamento abiental, Dotação Orçamentária: 18.542.0010.2.009-3.3.90.39 no ano de 2022 e 18.542.0010.2.009-3.3.90.35 para o ano de 2023. Valor: R$616.730,28. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Cristovam Paes de Oliveira – Presidente Fundação Gorceix;  Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres;