494. Pub – Contrato Nº 014/2022 – VOLTS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA / Segundo Aditivo ao Contrato de Programa N°01.2021 – Convênio nº 01/2021 e Plano de Trabalho- São Brás do Suaçuí-MG / Terceiro Aditivo ao Contrato de Programa N°01.2021 – Convênio nº __/2021 e Plano de Trabalho – São Brás do Suaçuí/MG
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
1) CONTRATO N º 014.2022 – VOLTS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 21.806.247/0001-70– Objeto: manutenção e reparo do sistema de combate a incêndio e pânico, bem como a emissão do atestado por laudo acompanhado de ART anotação de responsabilidade técnica para renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB. Dotação:18.542.0010.2.009-3.3.90.39. Valor R$ 3.920,00. Prazo: 35 dias úteis a partir da assinatura do contrato. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. José Nicodemos da Silva – Representante da Contratada. Data: 16/12/2022.
2) Segundo Aditivo ao Contrato de Programa N°01.2021 – São Brás do Suaçuí/MG: Objeto: Repactuação de resíduo excedente para à destinação final de RSU. Prazo: 16/11/2022 à 31/12/2022. Dotação Orçamentária -Função 18 Sub função 541 Programa 222 Ação 2065 Elemento 33.70.41.00 – Contribuições Fonte de Recursos 100 – Recursos próprios. Valor Estimado: R$13.176,00 ( treze mil cento e setenta e seis reais). Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho – Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí- Wania Pinheiro Magalhães – Representante da ECOVIA – Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representante da ECOVIA. Data: 16/11/2022.
3) Segundo Aditivo ao Convênio nº 01/2021 e Plano de Trabalho – São Brás do Suaçuí/MG: Objeto: Repactuação de resíduo excedente para à destinação final de RSU. Prazo: 16/11/2022 à 31/12/2022. Dotação Orçamentária -Função 18 Sub função 541 Programa 222 Ação 2065 Elemento 33.70.41.00 – Contribuições Fonte de Recursos 100 – Recursos próprios. Valor Estimado: R$13.176,00 ( treze mil cento e setenta e seis reais). Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho – Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí- Wania Pinheiro Magalhães – Representante da ECOVIA – Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representante da ECOVIA. Data: 16/11/2022.
4) Terceiro Aditivo ao Contrato de Programa N°01.2021 – São Brás do Suaçuí/MG: Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato de programa que visa a destinação de RSU . Prazo: 12 (doze) meses com inicio em 01/01/2023 à 31/12/2023. Dotação Orçamentária -Função 18 Sub função 541 Programa 0.222 Ação 2.059 Elemento 33.70.41.00 – Contribuições Fonte de Recursos 100 – Recursos próprios. Valor Estimado: R$85.863,60 (oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) . Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho – Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí- Wania Pinheiro Magalhães – Representante da ECOVIA – Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representante da ECOVIA. Data: 16/11/2022.
3) Terceiro Aditivo ao Convênio nº __/2021 e Plano de Trabalho -São Brás do Suaçuí/MG: Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato de programa que visa a destinação de RSU . Prazo: 12 (doze) meses com inicio em 01/01/2023 à 31/12/2023. Dotação Orçamentária -Função 18 Sub função 541 Programa 0.222 Ação 2.059 Elemento 33.70.41.00 – Contribuições Fonte de Recursos 100 – Recursos próprios. Valor Estimado: R$85.863,60 (oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) . Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho – Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí- Wania Pinheiro Magalhães – Representante da ECOVIA – Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representante da ECOVIA. Data: 16/11/2022.
4) PORTARIA N º 019/2022 –Fica revogada a Portaria nº 002 de 06 de janeiro de 2021 e fica nomeada interinamente para o cargo em comissão de Controlador Interno do Ecotres a Sra. Thais Fonseca Carlos. Mario Marcus Leão Dutra, Presidente do ECOTRES. Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 20/12/2022.
