495. Pub. – Quarto Aditivo ao Contrato de Programa N°02.2019/ Quarto Aditivo ao Convênio S/Nº e Plano de Trabalho/Lamim – Quinto Aditivo ao Contrato de Programa N°01.2019/ Quinto Aditivo ao Convênio Nº 01/2019 e Plano de Trabalho/Senhora de Oliveira- – Segundo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 006/2021 (RSS) – Conselheiro Lafaiete/MG – Sétimo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 004/2018 – Ouro Branco/MG

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

    1.  Quarto Aditivo ao Contrato de Programa N°02.2019 – Lamim/MG:  Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses mediante a renovação do contrato de programa com inicio em 01/01/2023 à 31/12/2023. Dotação Orçamentária -18.54200820032.339039. Valor Estimado: R$ 28.865,60 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. João Odem de Arruda – Prefeito Municipal de Lamim- Wania Pinheiro Magalhães – Representante da ECOVIA – Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representante da ECOVIA. Data: 30/12/2022.
    2. Quarto Aditivo ao Convênio S/Nº e  Plano de Trabalho – Lamim/MG:  Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses mediante a renovação do convênio com inicio em 01/01/2023 à 31/12/2023. Dotação Orçamentária -18.54200820032.339039. Valor Estimado: R$ 28.865,60(vinte e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos.  Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. João Odem de Arruda – Prefeito Municipal de Lamim- Data: 30/12/2022.
    3.  Quinto Aditivo ao Contrato de Programa N°01.2019 – Senhora de Oliveira/MG:  Objeto: Prorrogação de prazo por 09 (nove) meses mediante a renovação do contrato de programa com inicio em 01/01/2023 à 30/09/2023. Dotação Orçamentária -18.541.009.2.0038.3.3.94.39. Valor Estimado: R$ 39.484,08.  Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. José Aureliano da Silva – Prefeito Municipal de Senhora de Oliveira- Wania Pinheiro Magalhães – Representante da ECOVIA – Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representante da ECOVIA. Data: 30/12/2022.
    4. Quinto Aditivo ao Convênio nº 01/2019 e  Plano de Trabalho – Senhora de Oliveira/MG:  Objeto: Prorrogação de prazo por 09 (nove) meses mediante a renovação do contrato de programa com inicio em 01/01/2023 à 30/09/2023. Dotação Orçamentária -18.541.009.2.0038.3.3.94.39. Valor Estimado: R$ 39.484,08 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).  Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. José Aureliano da Silva – Prefeito Municipal de Senhora de Oliveira- Data: 30/12/2022.
    5.   Segundo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 006/2021 (RSS) – Conselheiro Lafaiete/MG:  Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato de programa que tem como objeto a destinação de RSS. Prazo 01/01/2023 à 31/12/2023.  Dotação Orçamentária 01.02.027.001.18.512.0018.2077.3393399900. Valor Estimado: R$ 465.120,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e vinte reais) . Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 30/12/2022.
    6. Sétimo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 004/2018 – Ouro Branco/MG:  Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato de programa nº 004/2018. Prazo 01/01/2023 à 31/12/2023.  Dotação Orçamentária. Ficha 421 – 3.3.71.70.00.00.00.00. Valor Estimado: R$ 112.462,48 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Hélio Marcio Campos; Prefeito de Ouro Branco; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 30/12/2022.