496. Pub.Contrato de Rateio 002/2023 entre ECOTRES e o Município de Conselheiro Lafaiete/MG -Contrato de Rateio 003/2023 entre ECOTRES e o Município de Ouro Branco/MG – Contrato de Rateio 004/2023 entre ECOTRES e o Município de Conselheiro Lafaiete/MG- Contrato de Rateio 005/2023 entre ECOTRES e o Município de Conselheiro Lafaiete/MG – Contrato de Rateio 006/2023 entre ECOTRES e o Município de Ouro Branco/MG – Contrato de Rateio 007/2023 entre ECOTRES e o Município de Ouro Branco/MG

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

  1. CONTRATO DE RATEIO N° 002/2023 – Município de Conselheiro Lafaiete/MG.  Objeto: o rateio das despesas de manutenção e custeio do Ecotres nos termos da Resolução nº 01/2022 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Consorcio para o exercício de 2023. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de 01/01/2023 à 31/12/2023. Valor do repasse R$ 170.057,78 (cento e setenta mil , cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).  Dotação orçamentária: Ficha: 570 – 02.027.001.18.512.0018.2077.3.1.71.70.00.00, Ficha 571 – 02.027.001.18.512.0018.2077.3.3.71.70.00.00, Ficha 573 -02.027.001.18.512.0018.2077.4.4.71.70.00.00 .  Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 30/12/2022.
  2. CONTRATO DE RATEIO N° 003/2023 – Município de Ouro Branco/MG.  Objeto: o rateio das despesas de manutenção e custeio do Ecotres nos termos da Resolução nº 01/2022 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Consorcio para o exercício de 2023. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de 01/01/2023 à 31/12/2023. Valor do repasse R$ 170.057,78 (cento e setenta mil e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).  Dotação orçamentária: Ficha: 420 – 3.1.71.70.00.00.00.00,  Ficha 421 – 3.3.71.70.00.00.00.00.  Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES. Hélio Marcio Campos; Prefeito de Ouro Branco. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 30/12/2022.
  3. CONTRATO DE RATEIO N° 004/2023 – Município de Conselheiro Lafaiete/MG.  Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 002/2014 firmado entre o Ecotres e o Município de Conselheiro Lafaiete, para o exercício de 2023 que tem como objeto a destinação final de RSU. Prazo 01/01/2023 à 31/12/2023.  Valor de repasse: R$ 3.468.765,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta e cinco reais).  Dotação orçamentária: Ficha: 572 -02.027.001.18.512.0018.2077.3.3.93.39.00.00.  Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 30/12/2022.
  4. CONTRATO DE RATEIO N° 005/2023 – Município de Conselheiro Lafaiete/MG.  Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 006/2021 firmado entre o Ecotres e o Município de Conselheiro Lafaiete, para o exercício de 2023 que tem como objeto a destinação final de RSS. Prazo 01/01/2023 à 31/12/2023.  Valor de repasse: R$ 465.120,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e vinte reais).  Dotação orçamentária: Ficha: 563 – 02.027.001.18.512.0018.2077.3.3.93.39.00.00.   Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES. Luiz Claudio Grossi –Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 30/12/2022.
  5. CONTRATO DE RATEIO N° 006/2023 – Município de Ouro Branco/MG.  Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 003/2014 firmado entre o Ecotres e o Município de Ouro Branco, para o exercício de 2023 que tem como objeto a destinação final de RSU. Prazo 01/01/2023 à 31/12/2023.  Valor de repasse: R$1.178.495,16 ( Um milhão, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) . Dotação orçamentária: Ficha: 421- 3.3.71.70.00.00.00.00. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES. Hélio Marcio Campos; Prefeito de Ouro Branco. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 30/12/2022.
  6. CONTRATO DE RATEIO N° 007/2023 – Município de Ouro Branco/MG.  Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 004/2018 firmado entre o Ecotres e o Município de Ouro Branco, para o exercício de 2023 que tem como objeto a destinação final de RSS. Prazo 01/01/2023 à 31/12/2023.  Valor de repasse: R$ 112.462,48 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Dotação orçamentária: Ficha: 421- 3.3.71.70.00.00.00.00. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES. Hélio Marcio Campos; Prefeito de Ouro Branco. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 30/12/2022.