499. Pub – 1º Aditivo Convênio nº s/n – Jeceaba / 1º Aditivo Contrato de Programa nº 09.2022 – Jeceaba / 1º Aditivo ao Contrato Programa nº 01.2022 – Conselheiro Lafaiete / Portaria 03 de 11 de janeiro de 2023 / Portaria 04 de 11 de janeiro de 2023.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
1) 1º ADITIVO AO CONVÊNIO nº s/n e Plano de Trabalho – Município de Jeceaba. Objeto: prorrogação de prazo. Dotação Orçamentária: 02.007.004.10.302.0813.2.210.3.3.71.70.00 Ficha 456. Valor Estimado: R$ 17.405,28. Prazo: 01/01/2023 a 30/06/2023. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres e Jose Donizete Almeida Maia – Prefeito de Jeceaba. Data: 01/01/2023.
2) 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA nº 09/2022 – Município de Jeceaba Objeto: prorrogação de prazo. Dotação Orçamentária:02.007.004.10.302.0813.2.210.3.3.71.70.00 Ficha 456. Valor Estimado: R$ 17.405,28. Prazo: 01/01/2023 a 30/06/2023. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Jose Donizete Almeida Maia – Prefeito de Jeceaba; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 01/01/2023.
3) 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA nº 01/2022 – Município de Conselheiro Lafaiete– Objeto: Prorrogar as obrigações e responsabilidades reciprocas para regularização ambiental em nome do Município de Conselheiro Lafaiete, visando a remediação de uma voçoroca utilizando resíduos da construção civil. Valor estimado: R$5.090,00, Prazo: 11/01/2022 a 31/12/2022. Dotação orçamentária: 02.027.001.18.542.0018.1062.3.3.90.39.00.00 Ficha 533 02.027.001.18.542.0018.2077.3.3.90.39.00.00 Ficha 524. Mario Marcus Leão Dutra- Presidente do ECOTRES e Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 01/01/2023.
4) PORTARIA N º 003/2023– Nomeia Sara Fernandes Soares Vieira e Silva para o cargo de Assessor Nível I (cc-06) – Mario Marcus Leão Dutra, Presidente do ECOTRES – Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. . Data: 11/01/2023.
5)PORTARIA N º 004/2023– Nomeia Interinamente para o cargo de Chefe de Departamento Ambiental, o Senhor Paulo Fernando Fernandes dos Santos – Mario Marcus Leão Dutra, Presidente do ECOTRES – Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. . Data: 11/01/2023.
