504. Pub. -2° Aditivo ao contrato de prestação de serviços de faxina Nº 003.2021/ Contrato de Rateio 001/2023 entre ECOTRES e o Município de Congonhas/MG.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

1) 2° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FAXINA EM CARÁTER EVENTUAL Nº 003.2021. Objeto: Aditivo de 25% ao contrato original no valor de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais). Prazo: 20/01/2023 à 31/03/2023. Dotação Orçamentária: 01.01.18.542.0001.2.001.3.3.90.36. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres . Maria Goreth Hermogenes – Contratada. Data: 20/01/2023.

2) CONTRATO DE RATEIO N°001/2023 – Município de Congonhas/MG.  Objeto: o rateio das despesas de manutenção e custeio do Ecotres nos termos da Resolução nº 01/2022 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Consorcio para o exercício de 2023. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de 01/01/2023 à 31/12/2023. Valor do repasse R$ 170.057,78 (cento e setenta mil , cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).  Dotação orçamentária: Ficha: 79-06.02.18.542.0045.032.337170- Fonte: 1500.  Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES e Cláudio Antônio de Souza – Prefeito de Congonhas. Data: 26/01/2023.