541. Pub – DECRETO Nº 006 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 / RESOLUÇÃO 001 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 .

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

1)DECRETO Nº 006 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Objeto. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – ECOTRES. Conforme anexo I. Data. 24/08/2023.

2) RESOLUÇÃO 001 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – Objeto. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2017-ECOTRES QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO. Data. 24/08/2023.

.