577. Pub. – Portaria nº 38.2023 / Portaria nº 39.2023 / 4º Aditivo Contrato Programa nº 01.2021 – SÃO BRAS DE SUAÇUI / 4º Aditivo ao Convênio nº 01/2021 e  Plano de Trabalho – SÃO BRAS DE SUAÇUI

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

  1. PORTARIA Nº 038/2023 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 –  Dispõe sobre abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente e dá outras providências. Data: 01/12/2023.
  2. PORTARIA Nº 039/2023 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 –  Revoga os efeitos da Portaria nº 32.2023 do Ecotres e Nomeia Paulo Leonardo Barbosa Batista e dá outras providências. Data: 01/12/2023.
  3. 4º Aditivo ao Contrato de Programa N°01.2021 – São Brás do Suaçuí/MG:  Objeto: acrescimo de quantitativo de resíduo excedente para à destinação final de RSU.  Prazo: 01/12/2023 à 31/12/2023.  Dotação Orçamentária – Função 18 Sub função 541 Programa 222 Ação 2065 Elemento 33.70.41.00 – Fonte de Recursos 100 – Recursos próprios 3.3.70.41.00 – Contribuições. Valor Estimado: R$9.216,60  ( nove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Geraldino Pacheco de Oliveira Filho – Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 01/12/2023.
  4. 4º Aditivo ao Convênio nº 01/2021 e  Plano de Trabalho – São Brás do Suaçuí/MG: Objeto: acrescimo de quantitativo de resíduo excedente para à destinação final de RSU.  Prazo: 01/12/2023 à 31/12/2023.  Dotação Orçamentária – Função 18 Sub função 541 Programa 222 Ação 2065 Elemento 33.70.41.00 – Fonte de Recursos 100 – Recursos próprios 3.3.70.41.00 – Contribuições. Valor Estimado: R$9.216,60  ( nove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Geraldino Pacheco de Oliveira Filho – Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí. Data: 01/12/2023.