605. Pub. – 3º Aditivo ao Contrato de Programa nº 003.2021, Convênio nº 03.2021 e Plano de Trabalho – BARBACENA / Dispensa nº 14.2024

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

    1. 3º Aditivo ao Contrato de Programa N°03.2021 –Barbacena/ MG:  Objeto: Prorrogação de prazo para destinação final de resíduos sólidos urbanos. Prazo: 03/03/20233 a 02/03/2024.  Valor Estimado: R$ 4.096.764,00 (Quatro milhões e noventa e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária – 3.3.90.39 fonte 1.500.000.0000, fonte 1.720.000.0000, fonte 1.753.000.0000, fonte 1.704.000.0000 . Mario Marcus Leão Dutra –  Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Carlos Augusto Soares do Nascimento- Prefeito de Barbacena; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 20/02/2024.
    2. 3º Aditivo ao Convênio nº 03.2021 e  Plano de Trabalho – Barbacena/MG: Objeto: Prorrogação de prazo para destinação final de resíduos sólidos urbanos. Prazo: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Estimado: R$ 4.096.764,00 (Quatro milhões e noventa e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária – 3.3.90.39 fonte 1.500.000.0000, fonte 1.720.000.0000, fonte 1.753.000.0000, fonte 1.704.000.0000 . Mario Marcus Leão Dutra –  Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Carlos Augusto Soares do Nascimento- Prefeito de Barbacena. Data: 20/02/2024.

DISPENSA Nº 014.2024

Publicação de Dispensa com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021.

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail agentedecontratacaoecotres@gmail.com com  o assunto “DISPENSA Nº 014.2024”.

Propostas aceitas até 6 de março de 2024.

OBS: A presente publicação manifesta a necessidade da renovação do certificado digital A3 – ECNPJ com validade de três anos / Quant.: 1 certificado.

Valor Unitário Estimado: R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais)

Valor Total Estimado: R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais)

Data: 01/03/2024.