611. Pub. – Contrato de Programa nº 03.2024, Convênio nº s/n e Plano de Trabalho – LAMIM / Contrato de Programa nº 04.2024, Convênio nº s/n e Plano de Trabalho – JECEABA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

    1. Contrato de Programa N°03.2024 – LAMIM/ MG:  Objeto: objetiva estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo MUNICÍPIO. Prazo: 01/04/2024 a 31/03/2025.  Valor Estimado: R$ 35.782,68 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária – 18.542.008.2.0032-3.3.90.39 Manut. Desp. Reciclagem Resíduos Sólidos. Mario Marcus Leão Dutra –  Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Mirene das Graças Silva – Prefeita de Lamim; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 27/03/2024.
    2. Convênio nº s/n e  Plano de Trabalho – LAMIM/MG: Objeto: a conjugação de esforços entre as partes, visando à destinação final, por parte do ECOTRES, dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo MUNICÍPIO. Prazo: 01/04/2024 a 31/03/2025.  Valor Estimado: R$ 35.782,68 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária – 18.542.008.2.0032-3.3.90.39 Manut. Desp. Reciclagem Resíduos Sólidos. Mario Marcus Leão Dutra –  Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Mirene das Graças Silva – Prefeita de Lamim. Data: 27/03/2024.
    3. Contrato de Programa N°04.2024 – JECEABA/ MG:  Objeto: objetiva estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo MUNICÍPIO. Prazo: 01/04/2024 a 31/03/2025.  Valor Estimado: R$ 102.242,40 (cento e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária – 02.007.004.10.122.03202.046-3.3.90.39.00 ficha 223. Mario Marcus Leão Dutra –  Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; José Donizete Almeida Maia – Prefeito de Jeceaba; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 27/03/2024.
    4. Convênio nº s/n e  Plano de Trabalho – JECEABA/MG: Objeto: a conjugação de esforços entre as partes, visando à destinação final, por parte do ECOTRES, dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo MUNICÍPIO. Prazo: 01/04/2024 a 31/03/2025.  Valor Estimado: R$ 102.242,40 (cento e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária – 02.007.004.10.122.03202.046-3.3.90.39.00 ficha 223. Mario Marcus Leão Dutra –  Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; José Donizete Almeida Maia – Prefeito de Jeceaba. Data: 27/03/2024.