162.Pub. – Contrato de Programa nº 01/2019 – Município de Congonhas

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos torna público o seguinte: 1) CONTRATO DE PROGRAMA N° 01/2019 – Município de Congonhas.  Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializados, visando o planejamento e desenvolvimento sustentável do município, com a promoção de planejamento e criação de mecanismos conjuntos para implantação de licenciamento ambiental em âmbito municipal e apoio as atividades inerentes. – Valor global: R$ 397.004,76. Dotação orçamentária: Ficha 690. Órgão 23. Unidade 02. Função 18. Subfunção 542. Programa 0045. Atividade 0.031 – Contrato de Programa ECOTRES – 339339  – Prazo: 12 meses. José de Freitas Cordeiro Prefeito de Congonhas e Luiz Claudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres. Data: 08/07/2019.