392. Pub. – 4° Aditivo Convênio e Plano de Trabalho – Município de Jeceaba / 4° Aditivo Contrato de Programa nº03.2019 – Município de Jeceaba / Distrato do Contrato n° 001/2021 – Empresa Nilcéia Gomes -Me / 1° Aditivo Ao Contrato 009/2020 – Nilcéia Gomes -Me
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
1) 4° Termo aditivo ao CONVÊNIO n° sn/2019 e Plano de Trabalho – JECEABA. Objeto: destinação final de resíduos do serviço de saúde. Dotação Orçamentária: 02.007.004.10.304.0320.2113-3.3.90.39.00 Ficha 0285 – Fonte 100. Valor Estimado: R$ 9687,60. Prazo: 30/07/2021 a 31/01/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres e Jose Donizete Almeida Maia– Prefeito Municipal de Jeceaba. Data: 30/07/2021.
2) 4° Termo aditivo ao CONTRATO DE PROGRAMA 05/2019 – JECEABA. Objeto: destinação final de resíduos do serviço de saúde. Dotação Orçamentária: 02.007.004.10.304.0320.2113-3.3.90.39.00 Ficha 0285 – Fonte 100. Valor Estimado: R$ 9687,60. Prazo: 30/07/2021 a 31/01/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres e Jose Donizete Almeida Maia– Prefeito Municipal de Jeceaba. Data: 30/07/2021.
3) DISTRATO AO CONTRATO N° 001/2021– Nilcéia Neves Gomes -ME, CNPJ 14.117.398/0001-55. Objeto: Rescisão Contratual. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES e Nilceia Neves Gomes – Nilceia Neves Gomes -ME Data: 10/08/2021.
4) 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°009.2020 – Nilcéia Neves Gomes -ME, CNPJ 14.117.398/0001-55. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor: 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) mensais, com valor estimado total R$2.998,80 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 01.01.18.542.0001.2.001.3.3.90.39. Prazo: 31/08/2021 a 30/08/2022. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES e Nilcéia Neves Gomes – Nilcéia Neves Gomes -ME Data: 16/08/2021.
