421. Pub. – Contrato de Programa n° 009/2021 – Munícipio de Ouro Branco / Segundo Aditivo ao Contrato N° 03.2020 – Up Administração e Serviços Ltda.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

1) Contrato de Programa nº 09.2021 – Município de Ouro Branco: Objeto: estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o município e o ECOTRES, visando suprir a demanda do município para Intervenção, Regularização e Licenciamento Ambiental Municipal. Dotação Orçamentária: 1005   3.1.71.70.00.00.00.00.0100 e 1111   3.3.71.70.00.00.00.00.0100. Valor Estimado: R$145.934,64 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022.  Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres;  Luiz Cláudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres; Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Data: 06/12/2021.

2) Segundo Aditivo ao Contrato N° 03.2020 – UP Administração e Serviços LTDA. Objeto: acréscimo de 25%. Dotação Orçamentária: 01.01.18.542.0001.2.001.3.3.90.46. Valor Estimado: R$12.240,25. Vigência: 06/12/2021 a 21/01/2022.  Luiz Claudio Grossi – Secretario Executivo e Andressa Rocha Crosara – Representante Up Administração e Serviços Ltda. Data: 06/12/2021.