431. Pub. – Termo de Rescisão de Estágio – Renata Nogueira Coelho / 4º Aditivo ao Contrato de Programa nº 001.2020; Convênio nº 001.2020 e Plano de Trabalho – QUELUZITO / 5º Aditivo ao Contrato de Programa nº 005.2019; Convênio e Plano de Trabalho – JECEABA/ Contrato n°002.2022 Matheus Peixoto Ribeiro Vieira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
1) Termo de Rescisão do Termo de Compromisso de estágio em Direito: A pedido da estagiária fica rescindido a partir de 31/01/2022 o Termo de Compromisso firmado em 20/04/2021. Luiz Claudio Grossi- Secretário Executivo do Ecotres e Renata Nogueira Coelho. 31/01/2022.
2) 4º Termo Aditivo ao Contrato de Programa n°001/2020 – Queluzito Objeto: Prorrogação de prazo. Dotação Orçamentária: 02.010.18.541.1803.2.132.3.3.70.41.00. Valor Estimado: R$ 5.978,16 Prazo: 01/02/2022 a 31/03/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres e Danilo Rodrigues de Albuquerque – Prefeito Municipal de Queluzito; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 31/01/2022.
3) 4º Termo Aditivo ao Convênio n°001/2020 e Plano de Trabalho – Queluzito Objeto: Prorrogação de prazo. Dotação Orçamentária: 02.010.18.541.1803.2.132.3.3.70.41.00. Valor Estimado: R$ 5.978,16 Prazo: 01/02/2022 a 31/03/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres e Danilo Rodrigues de Albuquerque – Prefeito Municipal de Queluzito. Data: 31/01/2022.
4) 5° Termo aditivo ao CONTRATO DE PROGRAMA nº 005/2019 – JECEABA. Objeto: Prorrogação de prazo para destinação final de resíduos do serviço de saúde. Dotação Orçamentária: 02.007.004.10.122.0320.2.040.3.3.90.39.00 Ficha 341 . Valor Estimado: R$ 8.878,32. Prazo: 01/02/2022 a 31/07/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres; Jose Donizete Almeida Maia– Prefeito Municipal de Jeceaba; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 31/01/2022.
5) 5° Termo aditivo ao CONVÊNIO n° sn/2019 e Plano de Trabalho – JECEABA. Objeto: Prorrogação de prazo para destinação final de resíduos do serviço de saúde. Dotação Orçamentária: 02.007.004.10.122.0320.2.040.3.3.90.39.00 Ficha 341 . Valor Estimado: R$ 8.878,32. Prazo: 01/02/2022 a 31/07/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres; Jose Donizete Almeida Maia– Prefeito Municipal de Jeceaba. Data: 31/01/2022.
6) Contrato N° 002/2022 – Matheus Peixoto Ribeiro Vieira Objeto: Adequação do Sistema Intermunicipal de Gestão Ambiental . Dotação Orçamentária: 18.542.0002.2.010-3.3.90.39 . Valor Global estimado: R$ 6.000,00. Prazo: 01/02/2022 a 30/04/2022. Luiz Cláudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres; Matheus Peixoto Ribeiro Vieira, CPF 113.503.896-17. Data: 31/01/2022.
