434. Pub. – 1º Aditivo Contrato Rateio nº 006.2022 – Ouro Branco / Contrato de Programa nº 002.2022 – Conselheiro Lafaiete
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
1) 1º Aditivo ao Contrato de Rateio n°006/2022 – Município Ouro Branco. Objeto: retificar o valor do rateio das despesas de manutenção e custeio do ECOTRES. Dotação Orçamentária: 3.3.71.70.00.00.00.00 Ficha 1111 e 3.1.71.70.00.00.00.00 Ficha 1005.. Valor Estimado: R$ 155.886,28. Prazo: 28/01/2022 a 31/12/2022. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres e Hélio Marcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Data: 28/01/2022.
2) Contrato de Programa nº 002.2022 – Município de Conselheiro Lafaiete – Objeto: estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o MUNICÍPIO e o ECOTRES, visando a CESSÃO da Fazenda Paraopeba de propriedade do MUNICÍPIO para o Consórcio Público. Valor estimado: R$ 835.220,47. Prazo: 01/03/2022 a 01/03/2023. Dotação Orçamentária: 01.09 18.542.0010.2.009- 3.1.90.11.00 / 3.1.91.13.00 / 3.1.90.13.01 / 3.3.90.36.07 / 3.3.90.30 / 3.3.90.35 / 3.3.90.36 / 3.3.90.39 / 3.3.90.46 / 3.3.90.39.56 / 4.4.90.52. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 07/02/2022.
