462. Pub. – Contrato Programa nº 008.2022 – Consórcio CODAMMA / Convênio nº 01.2022 e Plano de trabalho – Consórcio CODAMMA / 3º Aditivo Convênio nº 01.2020 e Plano de Trabalho – CARANAÍBA / 3º Aditivo Contrato de Programa nº 03.2020 – CARANAÍBA / 3° Aditivo Contrato N° 001/2022- Empresa Novais Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente Eirel
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
1) CONVÊNIO nº 01/2022 e Plano de Trabalho – Consórcio CODAMMA. Objeto: conjugação de esforços entre as partes, visando à destinação final, por parte do ECOTRES, dos resíduos sólidos urbanos gerados pelos municípios consorciados ao CODAMMA. Dotação Orçamentária: 01.001.000 04 542 2.001 3.3.90.39.00 Ficha 00043. Valor Estimado: R$ 90.943,38. Prazo: 20/06/2022 a 19/06/2023. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres e Carlos Augusto Soares do Nascimento – Presidente do CODAMMA. Data: 20/06/2022.
2) CONTRATO DE PROGRAMA nº 08/2022 – Consórcio CODAMMA. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes, visando à destinação final de RSU gerados pelos municípios consorciados ao CODAMMA, de natureza domiciliar e comercial, classe II-A. Dotação Orçamentária: 01.001.000 04 542 2.001 3.3.90.39.00 Ficha 00043. Valor Estimado: R$ 90.943,38. Prazo: 20/06/2022 a 19/06/2023. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres; Carlos Augusto Soares do Nascimento – Presidente do CODAMMA; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 20/06/2022.
3) 3º Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº 01/2020 e Plano de Trabalho – Caranaíba. Objeto: prorrogação de prazo, para destinação de RSU. Dotação Orçamentária: 02.009.002.18.541.0022.2.109.33.93.39. Valor Estimado: R$ 20.844,30. Prazo: 01/07/2022 a 31/03/2023. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres e Fábio Henriques Dutra– Prefeito Municipal de Caranaíba. Data: 30/06/2022.
4) 3º Termo Aditivo ao CONTRATO DE PROGRAMA nº 03/2020 – Caranaíba. Objeto: prorrogação de prazo, para destinação de RSU. Dotação Orçamentária: 02.009.002.18.541.0022.2.109.33.93.39. Valor Estimado: R$ 20.844,30. Prazo: 01/07/2022 a 31/03/2023. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi Secretário Executivo do Ecotres; Fábio Henriques Dutra– Prefeito Municipal de Caranaíba; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 30/06/2022.
5) 3° aditivo ao Contrato N° 001/2022 – ECOTRES e a Empresa Novais Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente Eireli.– Objeto: Prorrogação de prazo por dois meses, vigência 01/07/2022 a 31/08/2022. Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRE. Data: 30/06/2022.
