476. Pub – Portaria 012 de 30 de agosto de 2022. /Portaria 013 de 30 de agosto de 2022./Portaria 014 de 30 de agosto de 2022./Portaria 015 de 30 de agosto de 2022./Portaria 016 de 30 de agosto de 2022./2° Aditivo Ao Contrato 009/2020 – Nilcéia Gomes -Me – DISTRATO AO CONTRATO Nº 008/2021/PADARIA E LANCHONETE CAFÉ COM PROZA EIRELI.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

1) PORTARIA N º 012/2022– Dispõe sobre o reajuste de tarifa de resíduos sólidos urbanos para os municípios consorciados dá outras providencias. Mario Marcus Leão Dutra, Presidente  do ECOTRES.  Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 30/08/2022.

2) PORTARIA N º 013/2022– Dispõe sobre o reajuste de tarifa de resíduos sólidos urbanos para os municípios conveniados dá outras providencias. Mario Marcus Leão Dutra, Presidente  do ECOTRES.  Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 30/08/2022.

3) PORTARIA N º 014/2022– Dispõe sobre  tarifa de tratamento de resíduos do serviço de saúde urbano-RSS  para os municípios conveniados dá outras providencias. Mario Marcus Leão Dutra, Presidente  do ECOTRES.  Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 30/08/2022.

4) PORTARIA N º 015/2022– Dispõe sobre  tarifa de tratamento de resíduos sólidos urbanos – RSU  para outros geradores e dá outras providencias. Mario Marcus Leão Dutra, Presidente  do ECOTRES.  Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 30/08/2022.

5) PORTARIA N º 016/2022– Dispõe sobre  reajuste e alteração da portaria nº04 de 30 de abril de 2015 que regulamenta a concessão de diárias e dá outras providencias. Mario Marcus Leão Dutra, Presidente  do ECOTRES.  Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres. Data: 30/08/2022.

6) 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°009.2020 – Nilcéia Neves Gomes -ME, CNPJ 14.117.398/0001-55. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor: 149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) mensais, com valor estimado total R$2.998,80 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 01.01.18.542.0001.2.001.3.3.90.39. Prazo: 31/08/2022 a 30/08/2023. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES e Nilcéia Neves Gomes – Nilcéia Neves Gomes -ME Data: 31/08/2022.

7) DISTRATO AO CONTRATO Nº 008/2021 – PADARIA E LANCHONETE CAFÉ COM PROZA EIRELI. Objeto: As partes celebram o distrato ao contrato nº 008/2021, tendo em vista a abertura do processo administrativo  e licitatório na modalidade pregão presencial 003.2022, que visa a contratação de empresa para disponibilização de lanches ao programa de educação ambiental. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Adriano Gomes Beato- representante da contratada. Data: 31/08/2022.