585. Pub. – Contrato de Rateio nº 002.2024 – OURO BRANCO / Contrato de Rateio nº 006.2024 – OURO BRANCO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
- CONTRATO DE RATEIO N° 002/2024 – Município de Ouro Branco/MG. Objeto: o rateio das despesas de manutenção e custeio do Ecotres nos termos da Resolução nº 02/2023 de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Consorcio para o exercício de 2024. Prazo: 01/01/2024 à 31/12/2024. Valor do repasse R$ 245.205,24 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: Ficha: 409 – 3.1.71.70.00.00.00.00- Rateio pela participação em consórcios – Recurso 1.500.000.0000, Ficha: 410 – 3.3.71.70.00.00.00.00- Rateio pela participação em consórcios – Recurso 1.500.000.0000. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES; Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Data: 29/12/2023.
- CONTRATO DE RATEIO N° 006/2024 – Município de Ouro Branco/MG. Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 003/2014 firmado entre o Ecotres e o Município de Ouro Branco, para o exercício de 2024 que tem como objeto a destinação final de RSU. Prazo: 01/01/2024 à 31/12/2024. Valor de repasse: R$ 1.241.350,00 (um milhão duzentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Ficha: 410 – 3.3.71.70.00.00.00.00- Rateio pela participação em consórcios – Recurso 1.500.000.0000, Ficha: 989 – 3.3.71.70.00.00.00.00- Rateio pela participação em consórcios – Recurso 2.709.000.0000. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES; Hélio Márcio Campos – Prefeito de Ouro Branco. Data: 29/12/2023.
