589. Pub. – Portaria nº 02.2024 / Contrato de Programa nº 02.2024, Convênio nº 05.2024 e Plano de Trabalho – São Brás de Suaçuí
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
- PORTARIA Nº 02.2024 DE 8 DE JANEIRO DE 2024 – Nomeia Jaiane da Silva Gonçalves Lourenço para o cargo de assessora técnica nível II do Ecotres e dá outras providências. Data: 08/01/2024.
- Contrato de Programa N° 02.2024 – São Brás do Suaçuí/MG: Objeto: estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, visando à destinação final de RSU. Prazo: 02/01/2024 à 31/12/2024. Dotação Orçamentária – 02.004.002 Setor de Meio Ambiente, 18-541.0222.2059.3.3.70.41.00 Manutenção, Recuperação e Proteção Ambiental – Contribuições. Valor Estimado: R$ 113.824,20 (cento e treze mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Geraldino Pacheco de Oliveira Filho – Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 02/01/2024.
- Convênio nº 05/2024 e Plano de Trabalho – São Brás do Suaçuí/MG: Objeto: estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, visando à destinação final de RSU. Prazo: 02/01/2024 à 31/12/2024. Dotação Orçamentária – 02.004.002 Setor de Meio Ambiente, 18-541.0222.2059.3.3.70.41.00 Manutenção, Recuperação e Proteção Ambiental – Contribuições. Valor Estimado: R$ 113.824,20 (cento e treze mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Geraldino Pacheco de Oliveira Filho – Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí. Data: 02/01/2024.
