593. Pub. – 3º Adit. Contrato Programa nº 09.2022 e Convenio – JECEABA RSS / 3º Adit. Contrato Programa nº 02.2019 e Convenio – LAMIM RSU / 4º Adit. Contrato Programa nº 02.2021 e Convenio – CIMVALPI RSU / 5º Adit. Contrato Programa nº 02.2021 e Convenio – CIMVALPI RSU

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:

  1. 3º Aditivo ao Contrato de Programa N°009.2022 – Jeceaba/ MG:  Objeto: Prorrogação de prazo do contrato para destinação final de resíduos de serviços de saúde. Prazo: 01/01/2024 à 30/06/2024. Dotação Orçamentária -02.007.004.10.122.03202.046-3.3.90.39.00 Ficha 223. Valor Estimado: R$ 19.413,00( dezenove mil quatrocentos e treze reais) .  Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Jose Donizete Almeida Maia –  Prefeito Municipal de Jeceaba; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 29/12/2023.
  2.  3 º Aditivo ao Convênio nº /2022 e  Plano de Trabalho – Jeceaba/ MG: Objeto: Prorrogação de prazo do convenio para destinação final de resíduos de serviços de saúde. Prazo: 01/01/2024 à 30/06/2024. Dotação Orçamentária -02.007.004.10.122.03202.046-3.3.90.39.00 Ficha 223. Valor Estimado: R$ 19.413,00( dezenove mil quatrocentos e treze reais) .  Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Jose Donizete Almeida Maia –  Prefeito Municipal de Jeceaba. Data: 29/12/2023.
  3. 5º Aditivo ao Contrato de Programa N°02.2019 – Lamim/MG:  Objeto: Prorrogação de prazo do contrato para destinação final de resíduos sólidos urbanos. Prazo: 01/01/2024 à 31/03/2024. Dotação Orçamentária -18.5421142126.339039. Valor Estimado: R$ 9.216,60 (nove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Mirene das Graças Silva – Prefeita Municipal de Lamim; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 29/12/2023.
  4. 5º Aditivo ao Convênio S/Nº e  Plano de Trabalho – Lamim/MG:  Objeto: Prorrogação de prazo do convenio para destinação final de resíduos sólidos urbanos. Prazo: 01/01/2024 à 31/03/2024. Dotação Orçamentária -18.5421142126.339039. Valor Estimado: R$ 9.216,60 (nove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; Mirene das Graças Silva – Prefeita Municipal de Lamim. Data: 29/12/2023.
  5. 4º Aditivo ao Contrato de Programa N°02.2021 – CIMVALPI/MG:  Objeto: Prorrogação de prazo do contrato para destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados pelos municípios de Piranga, Desterro de Entre Rios, Diogo Vasconcelos e Presidente Bernardes. Prazo: 01/01/2024 à 31/12/2024. Dotação Orçamentária – 01.01.06.18.542.0001.2021.3.3.390.39.00 – Fonte 1500 – Ficha 00160. Valor Estimado: R$ 385.266,24 ( trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; João Adalberto de Rezende – Diretor Institucional do CIMVALPI; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 04/01/2024.
  6. 4º Aditivo ao Convênio Nº 002/2021 e  Plano de Trabalho – CIMVALPI/MG: Objeto: Prorrogação de prazo do convenio para destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados pelos municípios de Piranga, Desterro de Entre Rios, Diogo Vasconcelos e Presidente Bernardes. Prazo: 01/01/2024 à 31/12/2024. Dotação Orçamentária – 01.01.06.18.542.0001.2021.3.3.390.39.00 – Fonte 1500 – Ficha 00160. Valor Estimado: R$ 385.266,24 ( trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; João Adalberto de Rezende – Diretor Institucional do CIMVALPI. Data: 04/01/2024.
  7. 5º Aditivo ao Contrato de Programa N°02.2021 – CIMVALPI/MG:  Objeto: retificar erro material presente no 4º Aditivo ao Contrato de Programa – Clausula 4.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O valor estimado para o período da cláusula 2.1 será de R$ 464.285,05 (quatrocentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).”. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; João Adalberto de Rezende – Diretor Institucional do CIMVALPI; Wania Pinheiro Magalhães e Alan Pierre de Espíndula Vieira – Representantes da ECOVIA. Data: 11/01/2024.
  8. 5º Aditivo ao Convênio Nº 002/2021 e  Plano de Trabalho – CIMVALPI/MG: Objeto: Objeto: retificar erro material presente no 4º Aditivo ao Contrato de Programa – Clausula 4.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O valor estimado para o período da cláusula 2.1 será de R$ 464.285,05 (quatrocentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).”. Mario Marcus Leão Dutra – Presidente do Ecotres; Luiz Cláudio Grossi – Secretário Executivo do Ecotres; João Adalberto de Rezende – Diretor Institucional do CIMVALPI. Data: 11/01/2024.