584. Pub. – Contrato de Rateio nº 001.2024 – CONS. LAFAIETE / Contrato de Rateio nº 004.2024 – CONS. LAFAIETE / 3º Aditivo Contrato de Programa nº 006.2021 – CONS. LAFAIETE / Contrato de Rateio nº 005.2024 – CONS. LAFAIETE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES, CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Mario Marcus Leão Dutra torna público o seguinte:
- CONTRATO DE RATEIO N° 001/2024 – Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: o rateio das despesas de manutenção e custeio do Ecotres nos termos da Resolução nº 02/2023 de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do Consorcio para o exercício de 2024. Prazo: 01/01/2024 à 31/12/2024. Valor do repasse R$ 245.205,24 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: Ficha: 570 – 02.027.001.18.512.0018.2077.3.1.71.70.00.00, Ficha 571 – 02.027.001.18.512.0018.2077.3.3.71.70.00.00, Ficha 573 -02.027.001.18.512.0018.2077.4.4.71.70.00.00 . Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 29/12/2023.
- CONTRATO DE RATEIO N° 004/2024 – Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 002/2014 firmado entre o Ecotres e o Município de Conselheiro Lafaiete, para o exercício de 2024 que tem como objeto a destinação final de RSU. Prazo: 01/01/2024 à 31/12/2024. Valor de repasse: R$ 3.675.158,40 (três milhões seiscentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: Ficha: 572 -02.027.001.18.512.0018.2077.3.3.93.39.00.00. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 29/12/2023.
- 3º ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 006/2021 (RSS) – Município de Conselheiro Lafaiete/MG: Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato de programa que tem como objeto a destinação de RSS. Prazo: 01/01/2024 à 31/12/2024. Valor de repasse: R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Ficha: 563 – 02.027.001.18.512.0018.2077.3.3.93.39.00.00. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi –Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 29/12/2023.
- CONTRATO DE RATEIO N° 005/2024 – Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 006/2021 firmado entre o Ecotres e o Município de Conselheiro Lafaiete, para o exercício de 2024 que tem como objeto a destinação final de RSS. Prazo: 01/01/2024 à 31/12/2024. Valor de repasse: R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais reais). Dotação orçamentária: Ficha: 563 – 02.027.001.18.512.0018.2077.3.3.93.39.00.00. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito de Conselheiro Lafaiete e Presidente do ECOTRES; Luiz Claudio Grossi –Secretário Executivo do ECOTRES. Data: 29/12/2023.
