79. Pub. – Contrato de Rateio nº 02.2018 – Ouro Branco / Contrato de Rateio nº 05.2018 – Ouro Branco / Contrato de Programa nº 01.2018 – Ouro Branco / Contrato de Rateio nº 06.2018 – Ouro Branco

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – ECOTRES, CNPJ: 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos, torna público o seguinte: 1) CONTRATO DE RATEIO 002.2018 – Município de Ouro Branco. Objeto: Rateio das despesas de manutenção e custeio do Ecotres. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 142.857,12. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Hélio Márcio Campos – Presidente do ECOTRES. Leonardo de Jesus Ferrari – Secretário Municipal. Data: 20/12/2017. 2) CONTRATO DE RATEIO 005.2018 – Município de Ouro Branco. Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 003/2014 firmado entre o ECOTRES e o MUNICÍPIO. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 629.777,09. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Hélio Márcio Campos – Presidente do ECOTRES. Leonardo de Jesus Ferrari – Secretário Municipal. Data: 02/01/2018. 3) CONTRATO DE PROGRAMA n.º 001/2018: Município de Ouro Branco. Contratada: ECOTRES. Objeto: estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o Município e o ECOTRES, visando a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde (Classe A, B, D e E) gerados pelo MUNICÍPIO, oriundos de hospitais, ambulatórios postos de saúde, PSF´s, laboratórios, escolas públicas, setores de vacinação, zoonoses (incluindo carcaças de animais de pequeno porte), consultório odontológicos, farmácias, cemitérios e demais estabelecimento público do MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: Ficha 886/2018 – 14.02.2.022.3.3.71.70.00.00.00.00 0100. Prazo: 8 meses. Valor Global: R$ 25.440,00. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Hélio Márcio Campos – Presidente do ECOTRES. Data: 10/01/2018. 4) CONTRATO DE RATEIO 006.2018 – Município de Ouro Branco. Objeto: ratificar o rateio das despesas contraídas no Contrato de Programa 001/2018 firmado entre o ECOTRES e o MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: Ficha 886/2018 – 14.02.2.022.3.3.71.70.00.00.00.00 0100. Prazo: 7 meses. Valor: R$ 25.440,00. Luiz Claudio Grossi – Secretário Executivo do ECOTRES. Hélio Márcio Campos – Presidente do ECOTRES. Data: 10/01/2018.