Foi lançado oficialmente, no dia 13 de fevereiro, o Plano Municipal de Segurança de Barragens – PMSB (Plano de Contingenciamento Integrado – PLACON-i) do município de Congonhas. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) contam com a parceria das empresas Vale, CSN, Gerdau e Ferrous Ressources, que aderiram voluntariamente à proposta, além da colaboração de outros órgãos estaduais e federais.
O plano representa uma moderna política pública a ser implantada no município, pioneira no Brasil, que integrará todos os sistemas de emergência de barragens e de contingenciamento de eventos naturais ou não, como chuvas, inundações, incêndios, deslizamento, entre outros.
Secretário de Meio Ambiente de Congonhas e representantes de empresas que apoiam o PMSB
Antes da elaboração do plano integrado, as empresas possuíam um plano de ação emergencial para cada barragem, que simplesmente cumpria uma formalidade, em obediência à legislação, mas não havia resultado prático. Com a implementação do PMSB, no caso de um pior cenário as zonas de auto salvamento passam a se comunicar, potencializando e ampliando sua área de impacto. “A informação tem de estar bem clara, porque, se as pessoas se dirigirem a um determinado ponto de encontro e salvamento, acreditando ter acontecido um evento, devem ter a certeza de que estarão seguras em qualquer hipótese. Então, percebemos que precisávamos integrar todas as zonas de impacto e garantir a segurança em qualquer situação, utilizando pontos de salvamento e instrumentos de sinalização e alertas em comum. Assim, verificamos que para garantir a segurança da cidade em situações de emergência, não seria possível fracionar esta operação”, comenta o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas, Neylor Aarão.
O chamado Centro de Operações Emergenciais Integradas será composto pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e SAMU, com o objetivo de concentrar as informações sobre a situação e estabilidade das barragens, além de ser o órgão oficial de divulgação de informações. Serão investidos aproximadamente quatorze milhões de reais na execução do plano. O projeto piloto será posteriormente compartilhado com todos os municípios, servindo como base de integração das ações emergenciais no Estado.
O PMSB representa o compromisso da Secretaria de Meio Ambiente de Congonhas, juntamente com demais órgãos públicos e o setor privado, em promover a segurança dos moradores de Congonhas e municípios adjacentes que poderiam ser atingidos por rompimentos das barragens da região. A visão de segurança para todos mostra-se como prioridade para a gestão pública e empresas do setor de mineração para evitar que acidentes com barragens se repitam.
